{"id":1607,"date":"2023-12-20T11:07:43","date_gmt":"2023-12-20T10:07:43","guid":{"rendered":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/aviso-legal-e-termos-de-utilizacao\/"},"modified":"2025-10-20T11:47:18","modified_gmt":"2025-10-20T09:47:18","slug":"aviso-legal-e-termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/aviso-legal-e-termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Aviso legal e termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste espa\u00e7o, o UTILIZADOR poder\u00e1 encontrar toda a informa\u00e7\u00e3o relativa aos termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e n\u00f3s, enquanto respons\u00e1veis por este site. Como utilizador, \u00e9 importante que conhe\u00e7as estes termos antes de continuar a tua navega\u00e7\u00e3o. O Dr. Enrique de Juan, como respons\u00e1vel por este s\u00edtio Web, compromete-se a tratar a informa\u00e7\u00e3o dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e a cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Este s\u00edtio web, portanto, cumpre rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016\/679 sobre prote\u00e7\u00e3o de dados) e a Lei LSSI-CE 34\/2002, de 11 de julho, sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) das p\u00e1ginas da web que fazem parte do site metodobiomagnetico.com, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados nas mesmas. Qualquer pessoa que aceda ao site metodobiomagnetico.com (&#8220;Utilizador&#8221;) aceita submeter-se \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor em cada momento no portal medicinabiomagnetica.es. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E COMO OS RECOLHEMOS<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">L\u00ea <a href=\"https:\/\/staging.metodobiomagnetico.com\/politica-privacidad\/\" data-type=\"page\" data-id=\"3\">a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">COMPROMISSOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS UTILIZADORES<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Utilizador \u00e9 informado e aceita que o acesso a este s\u00edtio Web n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com www.clinicadoctordejuan.es. Deste modo, o utilizador compromete-se a utilizar o s\u00edtio Web, os seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem infringir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa f\u00e9 e a ordem p\u00fablica. <br\/><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins il\u00edcitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do site. Relativamente aos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, \u00e9 proibido:Reproduzir, distribuir ou modificar, total ou parcialmente, a n\u00e3o ser que tenhas autoriza\u00e7\u00e3o dos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios;Qualquer infra\u00e7\u00e3o aos direitos do fornecedor ou dos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios;Utilizar para fins comerciais ou publicit\u00e1rios. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na utiliza\u00e7\u00e3o do site medicinabiomagnetica.es, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos de metodobiomagnetico.com ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal (indicar dom\u00ednio) ou impedir, de qualquer forma, a normal utiliza\u00e7\u00e3o do site. No entanto, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente fi\u00e1veis e que, portanto, medicinabiomagnetica.es n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam provocar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos electr\u00f3nicos e ficheiros neles contidos. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a medicinabiomagnetica.es podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade corresponde exclusivamente a metodobiomagnetico.com, assumindo todas as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informa\u00e7\u00e3o contida nas mesmas, em conformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<br\/><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A comunica\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e metodobiomagnetico.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos s\u00e3o encriptados gra\u00e7as aos protocolos https, portanto, garantimos as melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para que a confidencialidade dos utilizadores seja garantida.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">metodobiomagnetico.com informa que existem formul\u00e1rios de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores e clientes. Os utilizadores podem apresentar as suas reclama\u00e7\u00f5es solicitando um formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o ou enviando um e-mail para <a href=\"mailto:info@clinicadoctordejuan.es\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">info@clinicadoctordejuan.es<\/a> indicando o seu nome e apelido, o servi\u00e7o e\/ou produto adquirido e indicando os motivos da sua reclama\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador\/comprador pode comunicar-nos a sua reclama\u00e7\u00e3o, quer por correio eletr\u00f3nico para: <a href=\"mailto:info@clinicadoctordejuan.es\">info@clinicadoctordejuan.es,<\/a> quer anexando o seguinte formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o: O servi\u00e7o\/produto: Adquirido em: Nome do utilizador: Endere\u00e7o do utilizador: Assinatura do utilizador (apenas se apresentado em papel): Data: Motivo da reclama\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PLATAFORMA DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se estiveres interessado, podes tamb\u00e9m utilizar a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios disponibilizada pela Comiss\u00e3o Europeia para apresentar as tuas queixas, que est\u00e1 dispon\u00edvel na seguinte liga\u00e7\u00e3o: <a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o seu modo de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o de medicinabiomagnetica.es. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes a medicinabiomagnetica.es. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador conhece e aceita que a totalidade do site, contendo de forma n\u00e3o exaustiva texto, software, conte\u00fados (incluindo a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos) podcast, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos leg\u00edtimos, de acordo com os tratados internacionais dos quais Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha. No caso de que um utilizador ou terceiro considere que se produziu uma viola\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual pela introdu\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados na web, dever\u00e1s notificar esta circunst\u00e2ncia a medicinabiomagnetica.es indicando: <\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados pessoais da pessoa em causa que \u00e9 titular dos direitos alegadamente violados ou indica\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o sob a qual actua, no caso de a queixa ser apresentada por um terceiro que n\u00e3o a pessoa em causa.<\/li>\n\n\n\n<li>Indicar os conte\u00fados protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localiza\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web, a acredita\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declara\u00e7\u00e3o expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas na notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LIGA\u00c7\u00d5ES EXTERNAS<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As p\u00e1ginas do site metodobiomagnetico.com podem conter links para outros sites e conte\u00fados pertencentes a terceiros. O \u00fanico objetivo dos links \u00e9 dar ao Utilizador a possibilidade de aceder a esses links. A metodobiomagnetico.com n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, em caso algum, pelos resultados que o Utilizador possa obter ao aceder a essas liga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, o utilizador encontrar\u00e1 neste site, p\u00e1ginas, promo\u00e7\u00f5es, programas de afiliados que acedem aos h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores para estabelecer perfis. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre an\u00f3nima e n\u00e3o identifica o utilizador. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es fornecidas nesses Sites patrocinados ou em links de afiliados est\u00e3o sujeitas \u00e0s pol\u00edticas de privacidade utilizadas nesses Sites e n\u00e3o estar\u00e3o sujeitas a esta pol\u00edtica de privacidade. Aconselhamos vivamente os Utilizadores a reverem cuidadosamente as pol\u00edticas de privacidade das liga\u00e7\u00f5es de afiliados. <br\/><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Utilizador que pretenda estabelecer qualquer liga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do seu site ao portal XXWEBXX deve obter uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito de metodobiomagnetico.com. O estabelecimento da liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre medicinabiomagnetica.es e o propriet\u00e1rio do site onde a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o por metodobiomagnetico.com dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">POL\u00cdTICA DE COMENT\u00c1RIOS<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No nosso s\u00edtio Web, est\u00e1s autorizado a fazer coment\u00e1rios para enriquecer os conte\u00fados e fazer perguntas. N\u00e3o ser\u00e3o aceites coment\u00e1rios que n\u00e3o estejam relacionados com o tema deste site, que incluam difama\u00e7\u00e3o, insultos, inj\u00farias, ataques pessoais ou desrespeito em geral para com o autor ou outros membros. Os coment\u00e1rios que contenham informa\u00e7\u00f5es obviamente enganadoras ou falsas tamb\u00e9m ser\u00e3o eliminados, bem como os coment\u00e1rios que contenham informa\u00e7\u00f5es pessoais, como moradas privadas ou n\u00fameros de telefone, e que violem a nossa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados. <br\/><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os coment\u00e1rios criados apenas para fins promocionais de um s\u00edtio Web, pessoa ou grupo, e tudo o que possa ser considerado spam em geral, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o tidos em conta.<br\/><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o s\u00e3o permitidos coment\u00e1rios an\u00f3nimos, nem coment\u00e1rios feitos pela mesma pessoa com alcunhas diferentes. Os coment\u00e1rios que tentem for\u00e7ar um debate ou uma tomada de posi\u00e7\u00e3o de outro utilizador n\u00e3o ser\u00e3o considerados. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Fornecedor n\u00e3o d\u00e1 qualquer garantia e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam ser causados por:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento efetivo do s\u00edtio Web, ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados;<\/li>\n\n\n\n<li>A exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados;<\/li>\n\n\n\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o ilegal, negligente, fraudulenta ou contr\u00e1ria ao presente Aviso Legal;<\/li>\n\n\n\n<li>A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores no s\u00edtio Web.<\/li>\n\n\n\n<li>O fornecedor n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou indevida deste s\u00edtio Web.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LEI E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre medicinabiomagnetica.es e os Utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes neste site, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas e aos tribunais.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CONTACTO<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se qualquer Utilizador tiver alguma d\u00favida sobre as presentes Condi\u00e7\u00f5es Legais ou algum coment\u00e1rio sobre o portal clinicadoctordejuan.es, entra em contacto com <a href=\"mailto:info@clinicadoctordejuan.es\">info@clinicadoctordejuan.es.<\/a><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nome da equipa do Dr. Enrique de Juan, agradecemos-te por teres tomado o tempo necess\u00e1rio para leres este Aviso Legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste espa\u00e7o, o UTILIZADOR poder\u00e1 encontrar toda a informa\u00e7\u00e3o relativa aos termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e n\u00f3s, enquanto respons\u00e1veis por este site. Como utilizador, \u00e9 importante que conhe\u00e7as estes termos antes de continuar a tua navega\u00e7\u00e3o. O Dr. Enrique de Juan, como respons\u00e1vel por este s\u00edtio Web, compromete-se [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-1607","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"woocommerce_thumbnail":false,"woocommerce_single":false,"woocommerce_gallery_thumbnail":false},"uagb_author_info":{"display_name":"bio146965eu","author_link":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/author\/bio146965eu\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Neste espa\u00e7o, o UTILIZADOR poder\u00e1 encontrar toda a informa\u00e7\u00e3o relativa aos termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e n\u00f3s, enquanto respons\u00e1veis por este site. Como utilizador, \u00e9 importante que conhe\u00e7as estes termos antes de continuar a tua navega\u00e7\u00e3o. O Dr. Enrique de Juan, como respons\u00e1vel por este s\u00edtio Web, compromete-se&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1608,"href":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1607\/revisions\/1608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/metodobiomagnetico.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}